O Curso Isolado de Direito Penal Teórico é desenvolvido pelo Especialista em Direito e Delegado da PC-DF, Raphael Lima, profissional responsável pela aprovação de mais de 1.000 alunos em cargos de natureza jurídica e policial.



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Neste curso teremos 5 (cinco) aulas expositivas, cada uma composta por dois blocos de 30 minutos, em que se pretende abordar todo o conteúdo relacionado à Teoria Geral do Crime, visando dar base de conhecimento para enfrentamento das fasesobjetiva, discursiva e oral, de concursos públicos a cargos de natureza jurídica, da seguinte forma:



- Aula 1: Teorias da Conduta

Ementa: Teoria Causalista (Clássica); Teoria Neokantista (Neoclássica); Teoria Finalista; Teoria Socialista da Ação; Teorias Funcionalistas. Funcionalismo Moderado (Teleológico). Funcionalismo Radical (Sistêmico); Teoria da Ação Significativa; Teoria adotada pelo Código Penal e pelo Código Penal Militar.

- Aula 2: Elementos do Fato Típico

Ementa: Conduta. Elementos, formas, hipóteses de exclusão; Teoria da Vontade. Teoria do Consentimento. Teoria da Representação. Nexo Causal. Teoria da Equivalência das Condições. Teoria da Eliminação Hipotética dos Antecedentes Causais. Teoria da Imputação Objetiva; Nexo Causal; Erro de Tipo. Teoria da Equivalência. Teoria Diferenciadora. Teoria adotada pelo Código Penal e pelo Código Penal Militar.

- Aula 3: Antijuridicidade

Ementa: Relação entre a Tipicidade e Ilicitude. Teoria da Autonomia ou Absoluta Independência. Teoria da Indiciariedade (“Ratio Cognoscendi”). Teoria da Absoluta Independência (“Ratio Essendi”). Teoria dos Elementos Negativos do Tipo; Causas de Justificação. Estado de Necessidade. Teoria Diferenciadora. Teoria Unitária; Legítima Defesa. Fundamentos Jurídico-Individual e Jurídico-Social. “Commodus Discessus”. Pacote Anticrime e repercussão na Legítima Defesa; Estrito Cumprimento de Dever Legal; Exercício Regular de Direito; Teoria da Tipicidade Conglobante; Excesso; Descriminantes Putativas. Teoria Extremada da Culpabilidade. Teoria Limitada da Culpabilidade. Teoria Extremada “Sui Generis”. Causa Supralegal de Exclusão da Antijuridicidade.

- Aula 4: Teorias da Culpabilidade

Ementa: Fundamentos da Escola Clássica e da Escola Positiva;Repercussão decorrente do Conceito Dissidente ou Bipartite;Juízo de Reprovação sobre o Fato. Juízo de Reprovação sobre o Autor do Fato; Culpabilidade do Autor, do Fato, Formal e Material; Teoria Psicológica; Teoria Psicológica-Normativa; Teoria Normativa Pura; Novas Concepções de Culpabilidade. Repercussão decorrente do Funcionalismo de Moderado e do Funcionalismo Radical; Teoria da Dimensão Social; Teoria da Coculpabilidade; Coculpabilidade às Avessas e suas vertentes; Culpabilidade pela Vulnerabilidade.

- Aula 5: Elementos da Culpabilidade

Ementa: Imputabilidade; Critérios de Definição. Critério Biológico (francês). Critério Psíquico. Critério Biopsicológico. Critério Psíquico-Normativo; Causas de Inimputabilidade. Anomalia Psíquica. Semi-imputabilidade. Sistema Vicariante e Sistema Duplo Binário; Idade e Responsabilidade Penal. Histórico da Maioridade Penal no Brasil. Proposta de Emenda à Constituição n. 171/93 e Inconstitucionalidade; Em razão de Embriaguez. Teoria da Ação Livre na Causa; Emoção e Paixão; Constatação da Inimputabilidade. Sistema Liberatório; Potencial Consciência da Ilicitude. Valoração Paralela na Esfera do Profano; Erro de Proibição; Exigibilidade de Conduta Diversa; Coação Moral; Obediência Hierárquica; Dirimentes Supralegais. Cláusula de Consciência. Desobediência Civil.




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Os primeiros 100 inscritos não pagarão nada. Após o valor será de 97,00 reais.



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